Política de Privacidade

1. Introdução

Esta política de privacidade descreve as categorias de dados pessoais que podem ser tratadas durante a utilização do site Fit-kitchenstudio. O documento apresenta informações relacionadas com a recolha, o tratamento, o armazenamento e a gestão de dados pessoais no contexto do funcionamento do site.
O tratamento de dados é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR – Regulamento (UE) 2016/679), com a Lei n.º 58/2019 e com as regras aplicáveis na União Europeia relativas à proteção de dados pessoais.
As informações apresentadas nesta política descrevem os processos associados ao tratamento de dados no contexto da utilização do site.

2. Categorias de dados pessoais

O site pode tratar diferentes categorias de dados pessoais associadas ao seu funcionamento técnico e às comunicações eletrónicas.
As categorias de dados podem incluir :

informações de identificação como o nome introduzido num formulário de contacto
dados de comunicação como o endereço de correio eletrónico
conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto
dados técnicos como o endereço IP
informações relacionadas com o navegador e o tipo de dispositivo utilizado para aceder ao site

Estes dados são limitados às informações necessárias para o funcionamento técnico do site e para a gestão das comunicações eletrónicas.

3. Fontes dos dados

Os dados pessoais podem ter origem em diferentes fontes relacionadas com a utilização do site.
As fontes podem incluir :

informações introduzidas diretamente no formulário de contacto
dados técnicos gerados durante o acesso ao site através de um navegador web
informações associadas à transmissão de mensagens eletrónicas

Os dados são recolhidos no contexto das interações técnicas com o site.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados no âmbito das seguintes atividades :

gestão das comunicações eletrónicas transmitidas através do formulário de contacto
funcionamento técnico do site e apresentação das páginas web
gestão dos sistemas informáticos associados ao site
registo das mensagens transmitidas através do site

O tratamento de dados encontra-se limitado às finalidades descritas nesta secção.

5. Bases jurídicas do tratamento

O tratamento de dados pessoais pode basear-se em diferentes fundamentos jurídicos conforme previsto no GDPR.
Estes fundamentos podem incluir :

consentimento da pessoa interessada no momento do envio de uma mensagem através do formulário de contacto
obrigações legais relacionadas com a gestão e segurança dos sistemas de informação
tratamento necessário para o funcionamento técnico do site

Estes fundamentos jurídicos correspondem às disposições previstas na regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos limitados relacionados com as finalidades do tratamento.
A duração da conservação pode depender :

da gestão das comunicações eletrónicas
das obrigações legais aplicáveis à gestão de dados
dos requisitos técnicos associados ao funcionamento do site

Após o término do período de conservação, os dados podem ser eliminados ou anonimizados.

7. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, os titulares dos dados dispõem de direitos relativos aos seus dados pessoais.
Estes direitos podem incluir :

direito de acesso aos dados pessoais
direito de retificação dos dados
direito ao apagamento dos dados
direito à limitação do tratamento
direito à portabilidade dos dados
direito de retirada do consentimento

Os pedidos relativos a estes direitos podem ser enviados através dos contactos indicados neste documento.

8. Segurança dos dados

O site utiliza medidas técnicas e organizacionais destinadas a garantir a segurança dos dados pessoais.
Estas medidas podem incluir :

sistemas de segurança informática
mecanismos de controlo de acesso
proteção dos dados armazenados nos sistemas informáticos

Estas medidas são aplicadas no contexto da infraestrutura técnica associada ao site.

9. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser tratados por prestadores de serviços técnicos envolvidos no funcionamento do site.
Estes prestadores podem incluir :

serviços de alojamento web
fornecedores de infraestrutura informática
serviços técnicos associados ao funcionamento do site

O tratamento de dados por estes prestadores ocorre no contexto das operações técnicas relacionadas com o site.

10. Transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu

Em determinadas situações, os dados podem ser tratados ou armazenados em sistemas informáticos localizados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal ocorre, a transferência de dados é realizada em conformidade com os requisitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

11. Dados relativos a menores

O tratamento de dados pessoais relacionados com menores pode exigir o consentimento de um representante legal de acordo com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados.

12. Dados sensíveis

O site não prevê a recolha intencional de categorias especiais de dados pessoais conforme definidas na regulamentação europeia.

Para mais informações, utilize os contactos acima.